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Demarcação física

Funai conclui demarcação de terra de indígenas isolados após três décadas

“Os Kawahiva isolados estão sob ameaça em sua própria floresta há décadas, enquanto simplesmente tentam exercer o direito de viver como querem, sem contato”,
A última placa foi instalada em 3 de julho de 2026. Foto cedida por Kenedy Vicente da Silva.

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Agentes da Funai passaram 60 dias, em junho e julho de 2026, realizando a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. A área de 411 mil hectares, em Colniza, noroeste de Mato Grosso, abriga os Kawahiva, povo indígena isolado.

A Funai confirmou a presença do povo indígena em 1999 e iniciou o processo de demarcação do território em 2001. Desde então, o território dos Kawahiva tem sido invadido por grileiros e madeireiros, recebendo apenas proteção intermitente por meio de portarias de restrição de uso.

“Os Kawahiva isolados estão sob ameaça em sua própria floresta há décadas, enquanto simplesmente tentam exercer o direito de viver como querem, sem contato”, disse Caroline Pearce, diretora da ONG Survival International, em comunicado.

Para realizar a demarcação física, os agentes da Funai abriram uma picada ao longo dos limites da terra e instalaram cerca de 140 placas em pontos estratégicos, segundo agentes da Funai ouvidos pela Mongabay.

“Aqui na nossa região, todos os donos de lotes de terra fazem isso”, disse à Mongabay Jair Candor, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, da Funai. “Os limites da terra são marcados abrindo-se uma picada ao redor daquele território, seja ele do homem branco ou de um indígena.”

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Segundo Candor, a última invasão do território ocorreu em 2023, quando um fazendeiro desmatou entre 4 e 5 hectares da terra indígena. Ao ser abordado, o fazendeiro disse que não havia marcos que identificassem a terra indígena.

“A demarcação física serve para isso”, disse Candor. “Para que as pessoas possam identificar que ali existe uma terra indígena e um povo que a habita e precisa daquele território.”

Com a conclusão da demarcação física, o processo segue para a homologação. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a demarcação por decreto.

A Presidência da República informou à Mongabay que o governo aguarda decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal — tese que toma 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como referência para o reconhecimento de terras indígenas — antes de avançar com novos reconhecimentos, a fim de garantir segurança jurídica.

“Se conseguirmos manter do jeito que está lá, sem invasões, eles vão ficar bem”, disse Candor. Segundo ele, expedições de monitoramento indicam que a floresta fornece caça, peixes e outras fontes de alimento suficientes para a sobrevivência dos Kawahiva. “Eles também são seres humanos e só precisam de um lugar onde possam viver em paz, como todo mundo.”

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