Moratória da Soja
STF declara Moratória da Soja constitucional
O Greenpeace Brasil celebra a decisão pela constitucionalidade e legalidade da Moratória da Soja.
O Greenpeace Brasil celebra a decisão pela constitucionalidade e legalidade da Moratória da Soja.
Na Amazônia, estados tentam mitigar impactos de potencial seca, sobretudo incêndios; no RS, chuvas reforçam urgência de adaptação climática.
Sancionada em julho de 2026, a Lei Federal nº 15.475 bane a produção e comercialização de produtos obtidos por gavage (alimentação forçada) em todo o território nacional, estabelecendo sanções criminais para o descumprimento.
Sentença aponta que gestão de pesquisas e áreas de experimentação científica deve ser responsabilidade de uma instituição dedicada à ciência, como o Instituto de Pesquisas Ambientais
Mato Grosso alcançou um feito inédito e conquistou o primeiro lugar como o mais democrático no acesso às informações ambientais, superando a União e os outros oito Estados da Amazônia Legal.
A Conformidade Legal Ambiental e o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA) são instrumentos distintos, porém complementares, na gestão ambiental das organizações, sendo o LAIA uma ferramenta utilizada
Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresenta resultados obtidos com investimentos em tecnologia, gestão ambiental e fortalecimento das ações de conservação no estado
Entidade afirma que novas regras previstas em Termo de Compromisso Ambiental podem influenciar investimentos no setor de etanol de milho e defende período de transição para adoção de biomassa de florestas plantadas.
Decisão atende pedido do Ministério Público Federal e condiciona a continuidade do licenciamento à consulta da comunidade e à realização de estudos sobre impactos socioambientais
Capacitação reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir procedimentos, exigências legais e desafios relacionados ao licenciamento de postos de combustíveis.
