Está aberto o prazo para apresentação de candidaturas ao Edital Prospera Amazônia, que prevê a seleção de redes multi-institucionais para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDSs) na Amazônia. As candidaturas podem ser enviadas até 1° de dezembro de 2026, por meio da plataforma Transferegov.
A chamada integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera), instituído pela Portaria nº 1.508/2025, e está relacionada à Estratégia Nacional de Bioeconomia e ao Fundo Amazônia. O edital tem como finalidade selecionar organizações capazes de coordenar redes de instituições para a implementação dos Núcleos e a apresentação de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os NDSs têm como objetivo fortalecer, nos Territórios da Sociobioeconomia, o ecossistema de apoio aos negócios da sociobioeconomia. Entre os públicos beneficiários estão, preferencialmente, empreendimentos constituídos, geridos ou liderados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A sociobioeconomia é um modelo de desenvolvimento baseado nos modos de viver, fazer e criar dos povos e comunidades tradicionais, associado ao uso sustentável da biodiversidade, à agregação de valor a produtos, processos e serviços, à promoção de mercados justos e ao equilíbrio climático.
Quem pode participar
Podem apresentar candidaturas, na condição de organizações-líderes, as organizações da sociedade civil (OSC), inclusive Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e cooperativas. Entre os requisitos previstos no edital está a comprovação de capacidade técnica e gerencial para liderar arranjos multi-institucionais nos Territórios da Sociobioeconomia.
As organizações deverão, entre outras exigências, estar habilitadas na plataforma Transferegov, possuir existência jurídica mínima de dois anos e comprovar experiência de atuação nos territórios abrangidos pelas propostas.
Também é necessário comprovar experiência em projetos relacionados à sociobioeconomia, às cadeias da sociobiodiversidade, às políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, à agricultura familiar e à conservação e ao uso sustentável em áreas protegidas.
“As propostas deverão indicar as iniciativas beneficiárias, que também precisarão se cadastrar por meio de formulário específico, conforme as orientações estabelecidas no edital.”
Cronograma
O período para envio das candidaturas teve início em 3 de agosto e segue até 1º de dezembro de 2026. As propostas deverão ser cadastradas e enviadas pela organização-líder na plataforma Transferegov até as 23h59 da data limite. O resultado preliminar está previsto para 4 de janeiro de 2027.
O prazo para apresentação de recursos será de 5 a 8 de janeiro de 2027, seguido pela análise dos recursos, de 11 a 15 de janeiro. A homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção estão previstas para 18 de janeiro de 2027.
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